SOCIALISMO COM LIBERDADE E DEMOCRACIA

Os filósofos e revolucionários alemães Karl Marx e Friedrich Engels, fundadores do "socialismo científico"(comunismo), nunca defenderam regime de partido único, muito menos ditaduras totalitárias e burocratizadas. Segundo eles, a história é movida pela luta de classes, ou seja, pela luta entre as classes dominantes e as classes dominadas.

No capitalismo, a luta de classes do proletariado contra a burguesia levaria a revolução socialista, com o proletariado tomando o poder e estabelecendo o que chamaram de ditadura do proletariado. Mas essa ditadura não tinha o sentido de regime arbitrário, uma vez que segundo Marx e Engels, todos os regimes cujos meios de produção possuem uma classe dominante, são uma ditadura dessa classe, inclusive chamam o capitalismo de "ditadura da burguesia", apesar do pluripartidarismo e de eleições para o parlamento.

Karl Marx afirmava "que a luta das classes leva necessariamente à ditadura do proletariado". Ele também dizia que "essa ditadura representa uma transição em direção à abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes". (Carta de Marx a J. Weydemeyer, 5 de março de 1852). A propriedade privada dos meios de produção, distribuição e troca seria abolida, sendo socializada pelo novo Estado proletário. O proletariado deve estabelecer a sua ditadura para impedir uma contra-revolução e para garantir a destruição do capitalismo. O objetivo é garantir a expropriação dos capitalistas e o processo de transformação revolucionária da propriedade privada sobre os meios de produção em propriedade social. Será preciso, então, sufocar a reação dos expropriados. Engels é muito claro a esse respeito: "somos obrigados a nos servir dele [o Estado] na luta, na revolução, para reprimir pela força os adversários". (Carta de Engels a A. Bebel, 18-28 de março de 1875).

Essa ditadura do proletariado deveria garantir a mais ampla liberdade para os trabalhadores, e deveria ser temporária, uma vez que eliminada a propriedade privada e a divisão do trabalho, acabariam sendo eliminadas as classes sociais, e assim o Estado se tornaria desnecessário. Todos seriam iguais e viveriam fraternalmente, em uma sociedade onde não mais haveria exploração do homem pelo homem.

As revoluções socialistas ocorridas no século passado não concretizaram o projeto marxista, pois o socialismo foi degenerado pelo stalinismo. E qual a causa disso, ou seja, o que possibilitou o surgimento dessa degeneração???

O problema do socialismo soviético foi sua cultura autoritária, oriunda da concepção bolchevique desenvolvida por Vladimir Lênin, que não acreditava na capacidade do operariado liderar a revolução socialista por sua própria conta. Formulou então a teoria do partido revolucionário como vanguarda do proletariado. Esse partido seria constituído por revolucionários profissionais, separados das massas proletárias, e teria por função dirigir essas massas, liderando a revolução. Era um partido centralizado, como se fosse um exército. A revolucionária marxista polaco-alemã Rosa Luxemburgo, fundadora do Partido Comunista da Alemanha em 1918, era uma critica feroz desse modelo defendido por Lênin, que segundo ela tinha mais em comum com o blanquismo do que com o marxismo.

"Num artigo famoso de 1904, intitulado 'Questões de organização da social-democracia russa', Rosa Luxemburgo critica a concepção leninista do partido como uma vanguarda centralizada e disciplinada de revolucionários profissionais, separada da grande massa dos trabalhadores, que teria por função dirigi-los. Contra Lênin, para quem a consciência de classe é levada de fora aos trabalhadores por essa vanguarda de revolucionários profissionais (já que para ele os próprios trabalhadores não têm condições por si sós de irem além de seus interesses imediatos, corporativos), Rosa defende a idéia de que a consciência nasce na própria luta, na ação. Para ela não pode haver separação entre o elemento espontâneo e o consciente, a organização e as tarefas a realizar se formam no decorrer da própria luta de classes, não previamente. Ou seja, não são as organizações que desencadeiam o processo revolucionário, mas é a situação revolucionária, a qual depende da conjugação de uma complexa série de fatores econômicos, políticos e sociais, gerais e locais, materiais e psíquicos, que leva à formação do elemento consciente."

(Isabel Loureiro; em "Vida e obra de Rosa Luxemburgo")


A partir desse modelo de partido, Lênin reinterpretou o conceito marxista da ditadura do proletariado, uma vez que não acreditando na capacidade do operariado realizar por conta própria a revolução, também não acreditava na capacidade desse mesmo operariado exercer o poder após a vitória da revolução. O poder deveria ser exercido pela “vanguarda centralizada de revolucionários profissionais”, ou seja, pelo partido do proletariado. Assim temos a ditadura desse partido, que por suas características só pode resultar em um regime de partido único. O totalitarismo era parte natural da ideologia bolchevique, Stalin apenas realizou o que a cultura do partido determinava, com uma dose bem maior de radicalismo devido as características de sua personalidade autoritária(que diga-se de passagem, não eram tão diferentes das características da personalidade de Trotsky).

Fica claro, portanto, que o socialismo soviético já nasceu condenado a viver de forma autoritária, e portanto era esperado o seu fracasso. Apenas aqueles que se deixaram cegar pelo dogmatismo, não dando o devido valor a crítica de Rosa Luxemburgo, que não enxergaram esse fato. A culpa pelo fracasso do socialismo soviético não pode recair apenas em Stalin, mas na própria ideologia do bolchevismo.

O cientista político Carlos Nelson Coutinho, um dos principais nomes do marxismo em nosso país, reconhece que o socialismo que existiu na antiga URSS e no Leste Europeu não realizou o projeto marxista, e aponta a ausência de democracia como o fator fundamental para a não realização desse projeto.

“Eu diria que, em grande parte, o mal chamado "socialismo real" fracassou porque não deu uma resposta adequada à questão da democracia. Eu acho que socialismo não é só socialização dos meios de produção - nos países do socialismo real, na verdade, foi estatização - mas é também socialização do poder político. E nós sabemos que o que aconteceu ali foi uma monopolização do poder político, uma burocratização partidária que levou a um ressecamento da democracia. A meu ver, aquilo foi uma transição bloqueada. Eu acho que os países socialistas não realizaram o comunismo, não realizaram sequer o socialismo e temos que repensar também a relação entre socialismo e democracia.” (Carlos Nelson Coutinho, em entrevista na Caros Amigos, dezembro de 2009)


Ao reinterpretar a ditadura do proletariado como ditadura do partido do proletariado, Lênin e os bolcheviques descaracterizaram o pensamento marxista, originando o regime burocrático e arbitrário de partido único que possibilitou o surgimento do stalinismo.

A esquerda precisa fazer autocrítica e romper com a tradição autoritária do bolchevismo, resgatando o melhor do pensamento marxista na luta por um socialismo renovado, segundo a realidade da luta de classes no século XXI. Precisa reconhecer a necessidade de conciliar socialismo com democracia, e também conciliar a luta pelo socialismo com a luta em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento autossustentavel.

ROSA LUXEMBURGO: UM COMUNISMO PARA O SÉCULO XXI

ROSA LUXEMBURGO: UM COMUNISMO PARA O SÉCULO XXI

Michael Löwy*

Em janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo, fundadora do Partido Comunista Alemão (Liga Spartakus) foi assassinada por uma unidade de "corpos francos", grupos de oficiais e militares contra-revolucionários (futuro viveiro do partido nazista), levada a Berlim pelo ministro social-democrata Gustav Noske para esmagar a sublevação espartaquista.

Ela foi, como Emiliano Zapata neste mesmo ano, uma "vencida da história". Mas os seus assassinos não podem eliminar uma mensagem que continua viva na "tradição dos oprimidos", uma herança inseparavelmente marxista, revolucionária e humanista. Quer seja na sua crítica do capitalismo, sistema desumano; no seu combate contra o militarismo, o colonialismo, o imperialismo; ou na sua visão de uma sociedade emancipada, na sua utopia de um mundo sem exploração, alienação ou fronteiras; este humanismo socialista de Rosa atravessa como um fio vermelho o conjunto dos seus escritos políticos - mas também a sua correspondência, as suas comoventes cartas da prisão lidas e relidas por sucessivas gerações de jovens militantes do movimento operário.

Porque é que esta figura nos continua a questionar ainda hoje? O que faz com que 84 anos depois da sua morte ela continue a ser tão próxima de nós? Em que consiste a prodigiosa actualidade do seu pensamento precisamente hoje, neste final do século XX? Eu vejo pelo menos três razões para isso.

O alento internacionalista

Antes de tudo, numa época de globalização capitalista, de mundialização neoliberal, de dominação planetária do grande capital financeiro, de internacionalização da economia a serviço do lucro, de especulação e de acumulação, a necessidade de uma resposta internacional, de uma internacionalização da resistência, em síntese, de um novo internacionalismo, está mais do que nunca na ordem do dia.

Ora, poucas figuras do movimento operário encarnaram de forma tão radical como Rosa Luxemburgo a ideia internacionalista, o imperativo categórico da unidade, da associação, da cooperação, da fraternidade dos explorados e oprimidos de todo os países e de todos os continentes. Como se sabe, ela foi com Karl Liebknecht, um dos raros dirigentes do socialismo alemão a opor-se à "Santa Aliança" e à votação dos créditos de guerra em 1914. As autoridades imperialistas alemãs - com o apoio da ala direita da social-democracia - fizeram-lhe pagar caro a sua oposição internacionalista consequente colocando-a atrás das grades durante a maior parte do conflito. Confrontada com o fracasso dramático da Segunda Internacional, ela sonhava com a criação de uma nova associação internacional dos trabalhadores e só a sua morte a impediu de participar, em conjunto com os revolucionários russos, da fundação da Internacional Comunista em 1919.

Poucos compreenderam como ela o perigo mortal que representa para os trabalhadores o nacionalismo, o chauvinismo, o racismo, a xenofobia, o militarismo e o expansionismo colonial ou imperial. Pode-se criticar este ou aquele aspecto da sua reflexão sobre a questão nacional, mas não se pode duvidar da força profética das suas advertências. Utilizo aqui a palavra "profeta" no seu sentido bíblico original (tão bem definido por Daniel Bensaïd nos seus escritos recentes): não aquele que pretende "prever o futuro", mas aquele que anuncia uma antecipação condicional, aquele que adverte o povo das catástrofes que advirão se não tomar outro caminho.

Socialismo ou barbárie

Em segundo lugar, neste final de um século que foi não somente dos "extremos" (Eric Hobsbawm), mas também das manifestações mais brutais da barbárie na história da humanidade, apenas podemos admirar um pensamento revolucionário como o de Rosa Luxemburgo, que soube recusar a ideologia cómoda e conformista do progresso linear, o fatalismo otimista e o evolucionismo passivo da social-democracia, a ilusão perigosa - como fala Walter Benjamin nas suas Teses de 1940 - de que bastaria "nadar a favor da corrente", deixar que as "condições objetivas" atuassem.

Ao anunciar, numa brochura de 1915, A crise da social-democracia (assinada como Junius), a palavra de ordem "socialismo ou barbárie", Rosa Luxemburgo rompeu com a concepção - de origem burguesa, mas adotada pela Segunda Internacional - da história como progresso irresistível, inevitável, "garantido" pelas leis "objetivas" do desenvolvimento económico ou da evolução social. Uma concepção maravilhosamente resumida por Gyorgy Valentinovitch Plekhanov, que escreveu: "A vitória de nosso programa é tão inevitável como o nascimento do sol amanhã". A conclusão política desta ideologia "progressista" não podia deixar de ser a passividade: ninguém teria a brilhante ideia de lutar, arriscar a sua vida, combater, para assegurar a aparição matinal do sol...

Detenhamo-nos por alguns instantes sobre o alcance político e "filosófico" da palavra de ordem "socialismo ou barbárie". Ela era sugerida por alguns textos de Marx ou de Engels, mas foi Rosa Luxemburgo que lhe deu esta formulação explícita e definida. A história é percebida como um processo aberto, como uma série de "bifurcações", onde o "fator subjetivo" - consciência, organização, iniciativa - dos oprimidos torna-se decisivo. Não se trata mais de esperar que o fruto "amadurecesse", segundo as "leis naturais" da economia ou da história, mas de agir antes que seja tarde demais. Porque a outra cara da alternativa é um perigo sinistro: a barbárie. Através deste termo, Rosa Luxemburgo não designa uma "regressão" impossível a um passado tribal, primitivo ou "selvagem": trata-se, a seus olhos, de uma barbárie eminentemente moderna, da qual a Primeira Guerra Mundial oferece um exemplo impressionante, muito pior, na sua desumanidade assassina, que as práticas guerreiras dos conquistadores "bárbaros" do fim do Império Romano. Jamais no passado tecnologias tão modernas - os tanques, o gás, a aviação militar - foram empregadas a serviço de uma política imperialista de massacre e de agressão em uma escala tão grande.

A palavra de ordem de Rosa Luxemburgo também se revelou profética do ponto de vista da história do século XX: a derrota do socialismo no Alemanha abriu o caminho para a vitória do fascismo hitleriano e, em seguida, para a Segunda Guerra Mundial e as formas mais monstruosas de barbárie moderna que a humanidade já conheceu, cujo nome, Auschwitz, tornou-se o símbolo e o resumo.

Não é casual que a expressão "socialismo ou barbárie" tenha servido de bandeira a um dos grupos mais criativos da esquerda marxista do pós-guerra na França: aquele ao redor da revista do mesmo nome impulsionada nos anos 50 e 60 por Cornelius Castoriadis e Claude Lefort.

A escolha e o aviso indicados pela palavra de ordem de Rosa Luxemburgo continuam na ordem do dia também na nossa época. O longo período de recuo das forças revolucionárias - do qual começamos pouco a pouco a sair - foi acompanhado da multiplicação de guerras e de massacres de "purificação étnica", dos Bálcãs à África, do ascenso de racismos, de chauvinismos, de integrismos de toda espécie, inclusive no coração da Europa "civilizada".

Mas apresenta-se também um perigo novo, não previsto por Rosa Luxemburgo. Ernest Mandel assinalava, nos seus últimos escritos, que a escolha da humanidade para o século XXI não é mais, como em 1915, "socialismo ou barbárie", mas "o socialismo ou a morte". Ele designava, desta forma, o risco da catástrofe ecológica resultante da expansão capitalista mundial, com a sua lógica destruidora do meio ambiente. Se o socialismo não interromper esta corrida vertiginosa para o abismo - da qual a elevação da temperatura do planeta e a destruição da camada de ozono são os sinais mais visíveis - a própria sobrevivência da espécie humana está ameaçada.

Revolução e democracia

Em terceiro lugar, as correntes dominantes do movimento operário conheceram uma derrota histórica - de um lado, pelo colapso pouco glorioso do pretenso "socialismo real", herdeiro de sessenta anos de stalinismo, e de outro, pela submissão passiva (ou adesão activa?) da social-democracia às regras neoliberais do jogo capitalista mundial. Frente a isto, a alternativa representada por Rosa Luxemburgo aparece mais do que nunca pertinente: a de um socialismo ao mesmo tempo autenticamente revolucionário e radicalmente democrático.

Como militante do movimento operário do Império Czarista - ela foi fundadora do Partido Social-Democrata da Polónia e da Lituânia, filiado ao Partido Operário Social-Democrata Russo - ela tinha criticado as tendências, a seu ver muito autoritárias e centralistas, das teses defendidas por Lenin antes de 1905. A sua crítica coincidia, neste ponto, com aquela do jovem Trotsky em As nossas tarefas políticas (1904).

Ao mesmo tempo, enquanto dirigente da ala esquerda da social-democracia alemã, ela combate a tendência da burocracia (sindical ou política) e das representações parlamentares a monopolizarem as decisões. A greve geral russa de 1905 parece-lhe um exemplo a ser seguido também na Alemanha: ela confia mais na iniciativa das bases operárias que nas decisões sábias dos órgãos dirigentes do movimento operário alemão.

Tomando conhecimento, na prisão, dos acontecimentos de Outubro de 1917, ela vai imediatamente solidarizar-se com os revolucionários russos. Na brochura sobre a Revolução Russa, redigida em 1918 na prisão (e que só seria publicada depois da sua morte, em 1921), ela saúda com entusiasmo este grande acto histórico emancipador, e presta uma homenagem calorosa aos dirigentes revolucionários de Outubro.

"Toda a coragem, a energia, a inteligência revolucionária, a lógica que um partido revolucionário pode dar provas em um momento histórico foi demonstrada por Lenin, Trotsky e os seus amigos. Toda a honra e a capacidade de ação revolucionária que faltou à social-democracia ocidental encontra-se entre os bolcheviques. A insurreição de Outubro não serviu apenas para salvar efetivamente a revolução russa, mas também a honra do socialismo internacional".

Esta solidariedade não a impede de criticar o que lhe parece erróneo ou perigoso na política dos bolcheviques. Se algumas das suas críticas - sobre a autodeterminação nacional ou sobre a distribuição das terras - são muito discutíveis, e pouco realistas, outras, que tratam da questão da democracia, são muito pertinentes e de uma atualidade notável. Constatando a impossibilidade, nas circunstâncias dramáticas da guerra civil e da intervenção estrangeira, de criar "como que por magia, a mais bela das democracias", Rosa não deixa de chamar a atenção para o perigo de um certo deslizamento autoritário e reafirma alguns princípios fundamentais da democracia revolucionária.

"A liberdade apenas para os partidários do governo, só para os membros de um partido - por numerosos que sejam - não é a liberdade. A liberdade é sempre, pelo menos, a liberdade do que pensa de outra forma (...). Sem eleições gerais, sem uma liberdade de imprensa e de reunião ilimitada, sem uma luta de opinião livre, a vida acaba em todas as instituições públicas, vegeta e a burocracia se torna o único elemento ativo".

É difícil não reconhecer o alcance profético desta advertência. Alguns anos mais tarde a burocracia apropriou-se da totalidade do poder, excluiu progressivamente os revolucionários de Outubro de 1917 - antes de, no correr dos anos 30, eliminá-los sem piedade. Uma verdadeira refundação do comunismo no século XXI não pode se privar da mensagem revolucionária, marxista, democrática, socialista e libertária de Rosa Luxemburgo.

*Michael Löwy é cientista social

Coerção e consenso

O filósofo e revolucionário alemão Karl Marx não se dedicou à teoria política com tanto afinco quanto o dedicado à teoria econômica, mas o que nos legou já é suficiente para lhe dar um lugar eminente, o lugar de um verdadeiro marco na evolução das idéias políticas.

"Pois é de Marx a tese de que o Estado não é uma instituição para o bem comum, acima das classes sociais, conforme idéia generalizada no pensamento político anterior. Marx foi o primeiro a declarar que o Estado é o Estado de uma classe particular. Esta ligação orgânica do Estado com uma determinada classe, com a classe dominante, é essencial no pensamento político marxista, é a contribuição específica mais importante de Marx. O fundador do socialismo científico inverte a relação de Hegel, de Estado-sociedade civil, do Estado criador da sociedade civil, para a sociedade civil-Estado. A sociedade civil, como o reino em que os indivíduos realizam suas necessidades materiais, suas necessidades econômicas, é que será a criadora do Estado, a base do Estado. No entanto, Marx, como Engels, assim como Lenin, irão dar ênfase sobretudo ao Estado como instrumento de coerção - o Estado é a coerção legítima. Daí poder funcionar como regulador dos conflitos sociais entre as várias classes, porém como um regulador que age de maneira a preservar a ordem existente e o modo de produção em vigência, assim como a formação social que confere supremacia à classe dominante. No caso, a classe dominante burguesa.

Mesmo liberal, este Estado não se ausenta da vida econômica. Sua ausência é uma ilusão ideológica, pois o Estado liberal intervém na ordem econômica ainda que evite a gestão direta de empresas.

Marx dá novo sentido à palavra ditadura, ao falar em ditadura de classe. Originalmente, o termo ditadura vem da antiga Roma, designando um governo necessariamente provisório, admitido em situações conflitivas, convulsivas, que deveria pôr ordem na vida pública, mas por um prazo determinado, retirando-se em seguida. O termo foi adotado na literatura política, com esta acepção de transitoriedade, até Marx. Para Marx, ditadura de classe será sinônimo de dominação de classe, designando uma situação duradoura.

Por que a classe dominante exerce dominação de maneira discricionária, como uma ditadura? Porque ela faz o que lhe interessa e para isso não há limite real na lei. As leis obedecem aos interesses da classe dominante e se violam também no interesse da classe dominante. Mas a ditadura, por sua vez, pode ser exercida sob diferentes formas políticas. No caso da burguesia, tanto se exerce sob a forma de um regime plenamente discricionário, como através da república democrática, através de governos representativos e que, na linguagem usual, seriam aparentemente o oposto da ditadura.

Em virtude de semelhante ambigüidade, o termo ditadura dá origem a numerosas confusões. O fato de, na linguagem mais usual, nós só o empregarmos como expressivo de governos discricionários, não nos permite compreender que, na terminologia de Marx, ele tem sentido de discricionário para a dominação burguesa geral, não se restringindo à forma que esta assume nos governos autoritários. A ditadura de classe pode se apresentar também sob a forma de governos parlamentares representativos e constitucionais, obedientes à legalidade.

Com relação ao novo Estado socialista, a teoria política foi pouco elaborada, tanto por Marx e Engels, como por Lenin. Salienta-se, aí, a idéia da destruição do aparelho do Estado burguês, e a sua substituição por um novo aparelho de Estado. Em seguida a idéia de desaparecimento do Estado, ou seja, da sua extinção gradual. O que significa, de um lado, a recusa da concepção reformista de que o Estado burguês pudesse adaptar-se às necessidades da futura dominação do proletariado. E, por outro lado, a recusa do princípio do anarquismo, segundo o qual o Estado deve ser extinto de uma vez de maneira imediata, assim que for derrubada a burguesia. Segundo os teóricos marxistas, sendo a revolução um ato autoritário por excelência, o proletariado, que se apossa do poder, não dispensará o Estado como instrumento de afirmação desse mesmo poder. O proletariado tem necessidade do Estado, o qual não pode desaparecer exatamente no momento da revolução. Trata-se de um novo tipo de Estado, que necessariamente deve atravessar uma transição: a da extinção gradual. Talvez pela previsão de que o Estado do proletariado fosse necessário, mas transitório, destinado a se extinguir, é que não se teorizasse sobre o que seria este Estado." (Jacob Gorender)

Entretanto onde ocorreram revoluções socialistas, primeiro na URSS, depois em outros países do Leste Europeu, na China, em Cuba, etc, o Estado em nenhum momento demonstrou sinais de que iria se extinguir. "O que aconteceu, na realidade, em todos esses países, é que o Estado, ao invés de realizar um processo de desaparecimento, iniciou um processo de expansão. Porque, ao contrário do previsto por Marx e Engels, o Estado assumiu os bens de produção em nome da sociedade. Com isso, adquiriu um poder que nunca teve antes em nenhuma sociedade burguesa. O Estado se expandiu mais do que se poderia prever." (Jacob Gorender)


Apesar de Marx e Engels não terem defendido nenhuma ditadura de partido único(como acabou existindo na antiga URSS e no Leste Europeu), eles também só teorizam sobre o aspecto coercitivo do Estado. O aspecto do consenso só foi observado e teorizado pelo filósofo e revolucionário italiano Antonio Gramsci.

"Em Marx, Engels e Lenin, foi dada ênfase sobretudo à face coercitiva do Estado, o Estado-coerção. As formas consensuais de dominação de classe não mereceram tanto esforço teórico. Não que se omitisse o problema da ideologia. Marx falou dela e declarou que a ideologia da classe dominante é a ideologia dominante. Neste sentido, os teóricos marxistas estudaram as diversas ideologias da burguesia, com algumas incursões no terreno da Filosofia. Estudou-se a Religião, até certo ponto a Arte, muitíssimo pouco a Ética. Neste ponto, não se pode dizer que há uma teoria da Ética socialista ou algo que mereça este nome. Há certas contribuições, mas não possuem nível teórico à altura do que o marxismo elaborou no terreno da economia, na teoria da revolução e na teoria política do partido.

Tanto Engels como Lenin notaram a submissão ideológica do proletariado inglês à burguesia inglesa. Mas Lenin, em particular, atribuiu isso ao fato de o imperialismo inglês ter a disponibilidade de oferecer migalhas, do que saqueava do seu império, ao proletariado inglês. Subornava, corrompia o proletariado inglês. Mas o estudo dos processos ideológicos que tornavam essa submissão consolidada, que davam a ela estabilidade, um prolongado grau de duração, isto não foi objeto de estudo por parte de nenhum daqueles grandes teóricos.

É com Gramsci que irão ser estudados os processos consensuais de direção e de dominação. Ele ressaltou a complexidade das funções do Estado. O Estado com sua força legitimada, o Exército, a Polícia, a Administração Publica, os Tribunais etc., órgãos depositários da função de coerção. Esta é uma face. A outra face é a extensão do Estado, que ele chamou de Sociedade Civil, num sentido diferente de Marx. A Sociedade Civil seria o âmbito em que se moveriam as instituições destinadas a obter o consenso das outras classes sociais que formam com a classe dominante aquele bloco histórico, que dá estabilidade à formação social. Aqui entram a Igreja, os Partidos Políticos, os Sindicatos, as Escolas, obviamente a Universidade, a Imprensa (hoje se incluiriam o rádio e a televisão, com sua tremenda força de comunicação), a Alta Cultura, o Senso Comum - a chamada sabedoria popular, com os provérbios, o folclore etc. Este seria o terreno onde se formariam as consciências que aceitariam a ordem vigente. Mas, aceitação, aqui, não signiñca submissão passiva e resignação ou ilusão de uma ordem ideal. Uma classe subalterna pode aceitar determinada ordem social, mesmo vendo-a injusta. Porém, ao considerá-la eterna, impossível de mudar, adquire a confiança de que poderá melhorar sua posição, conquistar reformas. Nesse sentido, ela dá o seu consenso, sua adesão e apoio à existência dessa ordem social. E a isto que Gramsci chama de hegemonia de uma classe dirigente. Uma classe é hegemônica, é dirigente, na medida em que consegue obter o consenso das classes subalternas, na medida em que supera a visão corporativa, em que não pensa apenas nos seus interesses imediatos e consegue interpretar os interesses das outras classes sob o enfoque do seu domínio, da sua posição de supremacia. Se a classe dominante consegue fazê-lo, obtém o consenso. Se ela se restringir a uma visão corporativa, a interesses imediatos, então perde o consenso.

A burguesia conseguiu o consenso da classe operária e de outras camadas de trabalhadores com seu vasto trabalho, ideológico e multissecular. No processo de formação de sua hegemonia, ganharam a adesão dos camponeses e do operariado industrial nascente e puderam realizar assim a sua tarefa revolucionária.

É indispensável a função de dominação, a função de coerção, mas a função de direção pode precedê-la. Gramsci dizia que uma classe pode ser dirigente, antes de ser dominante. Nesse terreno, é que também o pensamento de Gramsci se voltou para o papel dos intelectuais e nenhum outro teórico marxista deu contribuição tão criativa para o estudo do papel dos intelectuais. Porque são os intelectuais, exatamente, os funcionários do consenso. São eles que trabalham como ideólogos para a obtenção do consenso como homens da Igreja, como dirigentes de sindicatos, de partidos políticos, como jornalistas, produtores da alta cultura, produtores de arte, seja a grande arte ou a arte popular etc.

Mas basta ter o consenso para ter a dominação? Aqui a divergência é muito grande entre os intérpretes de Gramsci. A obra de Gramsci, como todos sabem, foi escrita no cárcere em condições muito penosas, obrigando-o a disfarçar o que escrevia, pois estava sob vigilância constante dos carcereiros. Trata-se de uma obra escrita durante cerca de dez anos, na forma de anotações, sem nenhuma pretensão de publicação. Assim, esta obra fragmentária tem contradições, ziguezagues, voltas e reviravoltas. A propósito do assunto, aqui tratado, uma das interpretações é a de que, para Gramsci, a classe que se torna dirigente, que obtém o consenso, já pode se tomar dominante exatamente por isso. Semelhante interpretação omite o momento da ruptura, que é o momento revolucionário. Penso que Gramsci não via as coisas desta maneira reformista. Pelo conjunto do que escreveu e por certas passagens muito incisivas, sua idéia era a de que o consenso preparava a dominação. A conquista da hegemonia prepara a ruptura revolucionária, que é necessariamente violenta e não dispensa a coerção, quer dizer, a função coercitiva do Estado não pode ser dispensada pelo próprio fato de que facilita a obtenção do consenso.

Consenso e coerção fazem um jogo, em que um elemento aumenta à custa do outro, em certas conjunturas, mas, em nenhum momento, qualquer dos dois desaparece. Para fundamentar esta teorização, Gramsci se apoiou na historiografia das revoluções Francesa e Italiana. Duas revoluções, uma muito radical e vinda de baixo, que foi a Revolução Francesa, e outra, uma revolução de cima, passiva, que foi a Revolução Italiana, realizada mais por um ato da classe burguesa, através de um Estado italiano, o de Piemonte, e, por conseguinte, com uma iniciativa vinda de cima.

Quero acrescentar que dou razão, sob este aspecto, a Perry Anderson. Não a tudo o que escreveu sobre Gramsci, porque conclui que ele foi um reformista. Na minha opinião, Gramsci foi um revolucionário. Mas creio que Anderson tem razão quando afirma que o próprio Estado - considerado à parte da sociedade civil - já é consenso, ou pode prefigurar também o consenso. Nem sempre ele é somente coerção. O Estado representativo parlamentar pode ter caráter consensual. Por seu próprio mecanismo, apela para o consenso das classes subalternas, porque lhes oferece um jogo do qual elas podem participar: a periodicidade das eleições, a liberdade de organização de partidos originários das classes subalternas, com a possibilidade legal desses partidos chegarem ao poder, desde que aceitem as regras do jogo do Estado representativo. Assim, não só o que Gramsci chamava de sociedade civil pode ser consensual, também o Estado como tal pode sê-lo.(...)

A obtenção do consenso nem sempre se traduz através de canais ou de formas representativas e democráticas, mas pode ter, em alguns casos, manifestação através de formas despóticas. O que varia é a correlação entre coerção e consenso.

Num Estado parlamentar democrático, a coerção é predominantemente latente, manifestando-se ostensivamente de maneira tópica, nos casos em que a ordem pública é violentada. Essa coerção se mantém num sentido mais geral, como ameaça, uma ameaça legítima, porém, que não deixa de existir, e a área do consenso é deixada, por assim dizer, livre: a imprensa é livre, não há censura, os partidos se organizam legalmente e competem livremente nas eleições, embora em condições desiguais, pois os recursos de uns e outros não são os mesmos. Os sindicatos também são livres: fazem-se greves, até certo ponto admitidas, embora a repressão policial, em alguns casos, pratique agressões e até assassinatos a líderes sindicais. A própria vida universitária recupera a sua autonomia, funciona com um grau de liberdade consentâneo com a competição entre as várias idéias. Aproximadamente, esta é a situação atual do Brasil.

Eu diria que nos Estados fascistas ou nas ditaduras militares sul-americanas, como a que tivemos no Brasil até poucos anos atrás, a coerção atinge um máximo, invadindo a área da sociedade civil onde se processa o consenso. Nestes casos, não só a coerção se torna exposta - intervindo em tudo, generalizadamente, sem recuar diante dos processos mais torpes, a exemplo da tortura - como invade a área do consenso. Então, a Imprensa é censurada, os Partidos, como ocorreu na Argentina, são suprimidos ou só se permitem dois Partidos, um da situação e outro da oposição. Foi o que se fez no Brasil. Os Sindicatos são controlados de maneira rigorosa, as greves proibidas, as publicações submetidas à censura, o mesmo ocorrendo com o cinema, o teatro, as diversas formas de manifestação artística. A Universidade é mutilada: determinadas correntes de pensamento são impedidas de se manifestarem dentro dela etc.

Assim, temos duas situações típicas extremas: um mínimo ou um máximo de coerção com a contrapartida de um máximo ou um mínimo de consenso." (Jacob Gorender)

O historiador Jacob Gorender escreveu o texto que cito nesse post, no final dos anos 80, quando ainda existia as ditaduras socialistas na URSS e nos países do Leste Europeu. Ele se utiliza da clássica concepção de ditadura defendida por Marx e Engels, ou seja, o conceito de ditadura de classe, afirmando que mesmo a "democracia parlamentar burguesa", com pluripartidarismo e eleições livres, constitui uma "ditadura da burguesia".

Entretanto hoje, passados vinte anos da queda do "socialismo real", podemos dizer que essa "democracia burguesa" não pode mais ser concebida como "ditadura da burguesia", pelo fato do Estado capitalista não ser mais um mero "comitê executivo da classe dominante". As classes subalternas não somente participam do processo, como também tem seus direitos representados, basta observar os direitos sociais garantidos pela Constituição brasileira de 1988. O exemplo disso é a redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas semanais, a adoção de políticas sociais como o seguro-desemprego, a adoção da licença maternidade, a universalização da saúde pública através do SUS, e a adoção de políticas de combate ao racismo e ao sexismo. Na Europa, a situação é melhor, pois a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e a população LGBT tem conquistado seus direitos, incluindo a aprovação do "casamento homossexual". E mais, essa democracia sequer pode ser chamada de burguesa, pois foi conquistada pela luta dos trabalhadores, do movimento negro, do movimento feminista, etc.

Em entrevista publicada na revista Teoria e Debate nº 51, o cientista político Carlos Nelson Coutinho(um dos mais importantes intelectuais marxistas de nosso país, um dos responsáveis pela divulgação da obra de Gramsci e de Lukács por aquil), respondeu a seguinte pergunta: "Há algo anacrônico na perspectiva expressa no Manifesto Comunista?"

Carlos Nelson Coutinho respondeu:

"Há duas coisas: as teorias do Estado e da revolução. A teoria do Estado como simplesmente o comitê executivo da burguesia, que se vale apenas da opressão como recurso de poder; e a idéia da revolução como uma guerra civil oculta que explode violentamente. Em 1848, a maior parte da Europa ainda estava sob o absolutismo; e, onde havia liberalismo, havia voto censitário, ou seja, os parlamentos eram eleitos apenas pelos proprietários. Era então correto dizer que o Estado não passava de um comitê executivo da burguesia. Mas, já na segunda parte do século XIX, começou a se dar uma socialização da política: o sufrágio tornou-se cada vez mais universal, foram criados partidos políticos de massa, os sindicatos puderam se organizar legalmente. No prefácio que escreveu em 1895 para a reedição de ' Luta de Classes na França' de Marx, Engels – no ano de sua morte – já revela ter se dado conta desta socialização da política e, portanto, da necessidade de rever os conceitos que ele e Marx haviam formulado por volta de 1848.

Mas foi Gramsci, em seus 'Cadernos do Cárcere', quem efetivamente elevou a conceito esta nova constelação histórica. Gramsci chama de "sociedade civil" as organizações que resultam desta socialização da política: sindicatos, partidos, associações em geral etc. E, em função disso, reelaborou a teoria marxista do Estado. Gramsci criou uma nova teoria marxista do Estado. Ela é marxista porque continua dizendo que o Estado é, em última instância, ainda que não mais em primeira, um Estado de classe. Mas o modo pelo qual ele hoje é um Estado de classe é diferente. O Estado se tornou um Estado ampliado: é obrigado a levar em conta, enquanto momento da constituição das relações de poder na sociedade, os organismos da sociedade civil. A forma pela qual o Estado opera hoje não é mais só por meio da violência, mas também da persuasão e do consenso."


Antonio Gramsci reinterpretou o marxismo para a realidade das sociedades capitalistas desenvolvidas, e a partir das reflexões de Gramsci é possível desenvolver um conceito democrático de socialismo, fundado no consenso e não somente na coerção, promovendo assim a superação do modelo oriundo da cultura bolchevique, que foi o responsável pela fracassada experiência socialista do século passado.

"Gramsci foi um pensador muito além de seu tempo. Seus conceitos são ainda operacionais para a realidade contemporânea. Ele era um pensador bastante sofisticado e deixou indicações preciosas sobre o papel dos aparatos de hegemonia na manutenção da dominação de classe. Eu destacaria o conceito de sociedade civil que, no aspecto institucional, diz respeito ao conjunto das instituições privadas de hegemonia, as quais difundem ou criticam a ideologia dominante: jornais, TVs, rádios, editoras, teatros, cinemas, escolas, igrejas, partidos, sindicatos. Boa parte da esquerda compreendeu que a luta pelo socialismo passa primordialmente por estes meios, e não por um simples assalto militar ao poder." (Lincoln Secco; em "O conceito de sociedade civil como uma das maiores contribuições de Gramsci")

BIBLIOGRAFIA
Jacob Gorender: Coerção e Consenso na Política. 1989

Socialismo e liberdade

 

Os filósofos e revolucionários alemães Karl Marx e Friedrich Engels foram os fundadores do "socialismo científico", que afirma ser a luta de classes o motor que move a história. Na atual sociedade capitalista, a burguesia é a classe dominante, e a luta do proletariado contra a burguesia acabará resultando em uma revolução, que levará o proletariado ao poder, destruindo o capitalismo. A propriedade dos meios de produção será socializada, e a economia planificada pelo Estado proletário, eliminando o mercado. Nesse processo, a divisão do trabalho chegará ao fim, acabando assim com a divisão da sociedade em classes antagônicas. Ocorrendo isso, o Estado irá desaparecer e todos serão iguais do ponto de vista econômico e social, acabando com a exploração do homem pelo homem.

O revolucionário Vladimir Lenin reinterpretou a teoria marxista, desenvolvendo a teoria do partido revolucionário como vanguarda do proletariado. Ou seja, Lenin afirma que os trabalhadores sozinhos não são capazes de realizar a revolução, precisando ser liderados por uma vanguarda constituida por revolucionários profissionais(o partido comunista), para que a revolução ocorra. O modelo desenvolvido por Lenin foi vitorioso na Rússia, mas ao invés de levar os trabalhadores ao poder, acabou levando o partido comunista ao poder, iniciando assim o deslize autoritário que acabou resultando no totalitarismo stalinista.


"A Revolução Russa foi a primeira grande revolução proletária do mundo. Foi o primeiro acontecimento mundial a mostrar que o capitalismo não é o fim da história, que é possível constituir uma sociedade sem que um grupo humano explore outro, uma sociedade solidária para além de suas fronteiras nacionais. Essa é uma visão de mundo que a Revolução Russa concretizou e, por ter sido tão radical em sua transformação da sociedade capitalista, é natural que polarize opiniões: de um lado, como disse Marx, os que nada tinham a perder e todo um mundo a ganhar; de outro, aqueles que defendiam sua sobrevivência enquanto classe. Inevitável polarização, de idéias e de atitudes.

Para aqueles que se colocam na firme defesa da Revolução Russa, cabe entendê-la, tanto nos seus acertos, que foram imensos, quanto nos seus erros e descaminhos, que foram também imensos e que levaram a que se encerrassem ingloriamente 70 anos de socialismo. (...)

Estar ao lado dos revolucionários russos não quer dizer esquecer os erros que cometeram. É preciso abominar as barbaridades cometidas na época do chamado stalinismo, sem esquecer que a Revolução Russa foi a primeira tentativa de criação de um estado proletário na história da humanidade, e que seu povo pagou alto preço pelo sonho de construir uma sociedade igualitária."

(Marly A. G. Vianna, professora de História da Universidade Federal de São Carlos; em "90 Anos da Revolução Russa")

Portanto não basta condenar Stalin, precisa-se fazer uma profunda autocrítica para se reconhecer os erros que possibilitaram o surgimento do stalinismo. Não podemos tapar o sol com a peneira, Lenin e demais revolucionários bolcheviques cometeram erros que possibilitaram o surgimento da degeneração stalinista. Citando o filósofo marxista Ruy Fausto: "Não que eu suponha uma simples continuidade entre bolchevismo e stalinismo. Mas afirmo sim que o totalitarismo stalinista é impensável sem o bolchevismo, e que há linhas reais de continuidade entre os dois". (Ruy Fausto; "Em Torno da Pré-História Intelectual do Totalitarismo Igualitarista")

O socialismo precisa ser refundado, abandonando toda herança autoritária e resgatando o melhor do pensamento marxista. Nesse sentido é de extrema importância as reflexões de Antonio Gramsci, pois elas possibilitam a construção do socialismo com liberdade e democracia, fundado no consenso e não somente na coerção, construindo uma concepção de socialismo segundo a realidade da luta de classes no século XXI.


"Distinguindo-se dos social-democratas que se opuseram à revolução bolchevique e à União Soviética (Kautsky, Bernstein e tantos outros), Gramsci - tal como Rosa Luxemburg -- defende a necessidade da revolução e se solidariza, ainda que criticamente, com seus primeiros passos. Mas, ao mesmo tempo, dissocia-se claramente dos rumos que a União Soviética começou a tomar a partir dos anos 30, quando a estatolatria se tornou "fanatismo teórico" e converteu-se em algo "perpétuo", consolidando assim um "governo dos funcionários" que, ao reprimir a sociedade civil e as possibilidades do autogoverno democrático dos cidadãos, gerou um despotismo burocrático que nada tinha a ver com os ideais emancipadores e libertários do socialismo marxista. (...)

...Gramsci nos propõe um outro modelo de socialismo, um modelo no qual o centro da nova ordem deve residir não no fortalecimento do Estado, mas sim na ampliação da "sociedade civil", de um espaço público não estatal. Na "sociedade regulada" - o belo pseudônimo que encontrou para designar o comunismo --, Gramsci supõe (e volto a citá-lo) que "o elemento Estado-coerção pode ser imaginado como capaz de se ir exaurindo à medida que se afirmam elementos cada vez mais numerosos de sociedade regulada (ou Estado-ético, ou sociedade civil)". Ora, como se sabe, as instituições próprias da sociedade civil são o que Gramsci chama de "aparelhos ''privados'' de hegemonia", aos quais se adere consensualmente; e é precisamente essa adesão consensual o que os distingue dos aparelhos estatais, do "governo dos funcionários", que impõem suas decisões coercitivamente, de cima para baixo. Portanto, afirmar "elementos cada vez mais numerosos" de sociedade civil significa ampliar progressivamente o âmbito de atuação do consenso, ou seja, de uma esfera pública intersubjetivamente construída, fazendo assim com que as interações sociais percam cada vez mais seu caráter coercitivo."

(Carlos Nelson Coutinho; em "Atualidade de Gramsci")

Antonio Gramsci é o teórico da revolução socialista nas sociedades capitalistas desenvolvidas, onde o poder está disperso na "sociedade civil", ou seja, nos sindicatos, associações, universidades, igrejas, etc. Nesse tipo de sociedade, os socialistas precisam disputar e conquistar a hegemonia na sociedade, antes de conquistar o poder político.


"Gramsci foi um pensador muito além de seu tempo. Seus conceitos são ainda operacionais para a realidade contemporânea. Ele era um pensador bastante sofisticado e deixou indicações preciosas sobre o papel dos aparatos de hegemonia na manutenção da dominação de classe. Eu destacaria o conceito de sociedade civil que, no aspecto institucional, diz respeito ao conjunto das instituições privadas de hegemonia, as quais difundem ou criticam a ideologia dominante: jornais, TVs, rádios, editoras, teatros, cinemas, escolas, igrejas, partidos, sindicatos. Boa parte da esquerda compreendeu que a luta pelo socialismo passa primordialmente por estes meios, e não por um simples assalto militar ao poder."

(Lincoln Secco; em "O conceito de sociedade civil como uma das maiores contribuições de Gramsci")

Com amplo atendimento a mães, Cuba tem queda na mortalidade infantil

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/02/110209_cuba_mortalidade_rp.shtml

Cuba é o único país da América Latina que conseguiu erradicar o analfabetismo, e é o único país da América Latina que possui um serviço de saúde público e gratuito, com qualidade igual ao das nações do chamado "Primeiro Mundo". E mais, apesar da escassez de alimentos(em parte por culpa da agricultura estatizada e em parte por culpa do bloqueio economico imposto pelos EUA), nenhum cidadão cubano passa fome. Essas conquistas do socialismo, a burguesia tenta esconder da população mundial. Mas a verdade acaba aparecendo, queiram ou não queiram.

O socialismo em Cuba

Antes da revolução, Cuba era uma espécie de "bordel" dos EUA. O país era uma maravilha, terra do bom tabaco, do açúcar, do rum, da rumba e do chá-chá-chá, com sol o ano inteiro, praias maravilhosas e muita gente animada pelas ruas topando trocar sexo por dólares. A economia da ilha, totalmente controlada pelos yankees, baseava-se principalmente na jogatina e na prostituição.

Foi graças a revolução, que fez de Cuba o primeiro Estado socialista na América Latina, que o país se libertou das garras do imperialismo yankee, alcançando as conquistas sociais que todos nós admiramos, em especial na saúde e educação. O analfabetismo foi erradicado de Cuba. É claro que a Universidade de Havana não compete com Harvard ou Oxford, mas praticamente todos os cubanos sabem ler e escrever e freqüentaram a escola básica, o que não é regra no Caribe e mesmo em algumas nações bem mais ricas. Já no campo sanitário, os indicadores básicos de Cuba são melhores até que o de algumas regiões dos EUA. O serviço de saúde, que é público e gratuito, é considerado o melhor da América Latina, comparavel inclusive ao serviço de saúde dos países desenvolvidos.

Entretanto não podemos esquecer que o regime castrista é uma ditadura de partido único, igual a que existia na antiga URSS. As conquistas sociais da revolução não bastam para justificar o autoritarismo do regime castrista, uma ditadura burocratica herdeira do finado "socialismo real", ou seja, do socialismo que realmente existiu e que não realizou o projeto marxista.

"O regime ideal para Cuba não é o do partido único, como não o é para nenhum país socialista." (Jacob Gorender; em Teoria e Debate numero 16)

O fim do apoio soviético e as reformas dos anos 90

As conquistas da revolução só foram possíveis graças ao apoio que a URSS fornecia para Cuba. Quando o socialismo caiu na URSS, no começo dos anos 90, a economia cubana entrou em colapso, e as conquistas que todos admiram correram sério risco de se extinguir. O regime socialista cubano era totalmente dependente da URSS, tanto que a retirada dos subsídios soviéticos(cerca de 4 a 6 bilhões de dólares anuais entre 1989 e 1993), representou uma perda de, pelo menos, 35% relação ao pico de seu PIB de então, causando sérios problemas de abastecimento e provocando rígidos racionamentos, entre 1989 e 1993, anos de grandes privações para todos, no que foi chamado de "Período Especial". As importações feitas por Cuba caíram de US$ 8,1 bilhões em 1989 para US$ 3,5 bilhões em 1991.

Entretanto, o lider cubano Fidel Castro realizou reformas economicas, e Cuba sobreviveu à brutal queda da URSS porque tomou um rumo “capitalista”: investimentos estrangeiros privadas; dupla economia (área dólar e área peso; depois, área CUC); abertura ao capital e à iniciativa privada na área de serviços e outras etc. Foi dessa maneira, com enormes sacrifícios por parte de uma população fiel à revolução e fortes concessões ao ideal socialista, que o essencial do processo foi salvo.

"O dinamismo atual da capital cubana contrasta com os dias negros do “período especial em tempos de paz”, que se seguiu à queda da URSS. O PIB caiu 35% em apenas quatro anos, em meio a um bloqueio dos Estados Unidos que dura quase meio século. Agora, a mudança se nota nas ruas: vêem-se poucas bicicletas, não há apagões e a “revolução energética” impulsionou a troca, organizada casa a casa, dos antigos eletrodomésticos russos pelos chineses, de menor consumo. Cuba produz ao redor de 50% de seu consumo de petróleo, extraído em associação com empresas estrangeiras, frente à importação de quase 100% no início da década de 90. O déficit é coberto com os 100 mil barris diários enviados pela Venezuela bolivariana, na base de um acordo de cooperação firmado em outubro de 2000, que dá um prazo de pagamento de quinze anos, com taxa de juros de 2% ao ano." (Pablo Stefanoni; em Encruzilhada em Havana)

As reformas promovidas pelo lider Fidel Castro não chegam aos pés da Nova Política Economica(cuja sigla em inglês é NEP), adotada pelos soviéticos entre 1921 e 1928. Apesar dos investimentos estrangeiros privados e da adoção do CUC, a abertura para a iniciativa privada foi pequena.

Hoje já existem em Cuba, 117 atividades privadas autorizadas, com 208 mil pessoas registradas. Essas são as atividades que podem ser realizadas por particulares - oficinas, pequenos negócios, prestação de alguns serviços. A atividade que mais se expande é a dos restaurantes, chamados Paladares (nome alusivo a uma telenovela brasileira). Como uma forma de limitar a iniciativa particular, os paladares somente podem ter 12 cadeiras, e só devem funcionar com mão-de-obra familiar. Foram estabelecidas as Unidades Básicas de Produção Cooperativa (UBCP), em parte das terras ocupadas até então por granjas estatais. Entre setembro de 1993 e agosto de 1995, foram organizadas 3800 UBPCs, com 64% do fundo estatal de terras. Apesar da abertura ser pequena, foi graças a essas reformas que o socialismo se manteve de pé em Cuba. Assim como a bem sucedida experiência da NEP, essa retificação cubana demonstra a necessidade do mercado e da iniciativa privada em uma economia socialista, principalmente na sua fase inicial.


As novas reformas

Após a renúncia de Fidel, em fevereiro de 2008, o governo do presidente Raúl Castro realizou reformas econômicas ampliando a participação da iniciativa privada, principalmente no campo, e liberando a venda de eletrodomésticos, celulares e computadores, assim como acabou com o igualitarismo salarial. Nesse ano de 2011, o governo cubano consolidou essa política reformista com a realização do VI Congresso do Partido Comunista Cubano. Essas reformas são importantes e precisam ser ampliadas, Cuba precisa de uma experiência semelhante a NEP(sigla em inglês da Nova Política Economica, adotada pelos soviéticos entre 1921 e 1928), para reeguer plenamente a economia, melhorando o nivel de vida da população e reduzindo a burocracia.

O governo Raúl Castro também corrigiu o erro histórico da revolução em perseguir os homossexuais e travestis, permitindo operações de mudança de sexo e o debate sobre a aprovação de leis que criminalizem a homofobia, garantindo inclusive a união civil homoafetiva.

Cuba precisa dessas reformas, e mais, precisa de reformas políticas que introduzam uma autêntica democracia socialista, permitindo assim o pluripartidarismo, com eleições e sindicatos livres, e a legitima e efetiva participação dos trabalhadores no processo político, garantindo assim a hegemonia socialista sobre as reformas economicas.

Os trotskistas do PSTU

O PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, é o principal representante do trotskismo em nosso país. Nas eleições presidenciais de 2010, lançaram a candidatura do sindicalista José Maria de Almeida para presidente. Foi uma candidatura de extrema-esquerda, que ficou em sexto lugar com 0,08% dos votos.

Como todo trotskista, o pessoal do PSTU acredita que a revolução socialista é iminente. Essa revolução está na "próxima esquina", esperando por eles, os "iluminados guias do proletariado" para lidera-la. Vejam o que Zé Maria, presidente do partido, disse em entrevista a revista Veja no ano passado:

"O lider do PSTU, José Maria de Almeida, foi candidato duas vezes a presidente da República. Em 1998, teve 0,30% dos votos. Em 2002, alcançou 0,47%. Zé Maria não se preocupa com essa falta de mais-valia nas urnas: "O importante é a revolução. Ela está chegando, e nós estamos preparados. Haverá uma insurreição do povo. Vamos derrubar o governo e mudar o regime".

Uma revolução no Brasil? "É isso mesmo. Nos últimos anos houve conflagrações no Equador, na Argentina e na Bolívia. Eles só continuam capitalistas porque quando o povo foi para as ruas não havia partidos capazes de guiar a transição para o socialismo. Esse será o nosso papel quando a hora chegar", acrescenta um Zé Maria animadíssimo."

Zé Maria e seus camaradas do PSTU, se esquecem que a CSP-CONLUTAS(braço sindical do partido), dirige o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o ANDES SN(Associação Nacional dos Docentes no Ensino Superior - Sindicato Nacional), assim como participa da direção do SEPE(Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), aqui no Rio. E qual grande mobilização esses sindicatos realizam??? Qual mobilização de caráter revolucionário a CSP-CONLUTAS, ou as entidades estudantis dirigidas pela PSTU conseguem realizar para acreditarmos que a revolução socialista é mesmo iminente??? Nem mesmo uma bem sucedida greve de professores eles conseguiram organizar, apesar dos baixos salários do governo Sérgio Cabral, que ainda por cima parcelou em seis anos o pagamento do "nova escola" aos professores. Isso demonstra que não existe nenhuma revolução iminente.

E como eu havia dito, nas eleições presidenciais de 2010, Zé Maria teve apenas 0,08% dos votos, ficando atrás até mesmo do candidato conservador José Maria Eymael(PSDC - Partido Social Democrata Cristão), que ficou em quinto lugar com 0,09% dos votos.

Zé Maria também se esquece que na Argentina, além do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, "seita" trotskista filiada a mesma Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional, do qual o PSTU também faz parte, existem diversos outros partidos e grupos trotskistas, como o Partido dos Trabalhadores ao Socialismo, Partido Operário, Movimento ao Socialismo, Movimento Socialista dos Trabalhadores, etc. Porque eles não lideraram a revolução socialista por lá, se as mobilizações que ocorreram possibiltava que isso ocorresse??? Na Bolívia, existe o Movimento Socialista dos Trabalhadores(filiado a Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional, do qual o PSTU é o principal representante), o Partido Operário Revolucionário, e outras "seitas" trotskistas. Se a revolução é iminente, porque eles ainda não a realizaram por lá???

Qual a influência dos trotskistas na Argentina e na Bolívia??? A resposta é praticamente nenhuma, pois assim como aqui, vivem brigando entre si e promovendo políticas sectarias e esquerdistas que os afastam das massas populares. O mesmo acontece na Europa. Na França, o sectarismo do Partido Operário Independente e da Luta Operária, os jogam no gueto. O mesmo acontece na Itália, onde o sectarismo do Partido Comunista dos Trabalhadores e do Partido da Alternativa Comunista, é ainda maior. Ninguém faz revolução com um sectarismo tão doentio.

Os trotskistas não percebem que a realidade das sociedades capitalistas desenvolvidas é bem diferente da realidade da Rússia de 1917. Naquela sociedade semi-feudal, o poder estava concentrado no Palácio de Inverno, portanto bastava ataca-lo para se tomar o poder. Nas sociedades capitalistas desenvolvidas, o poder não está concentrado nos palácios. Encontra-se disperso pela sociedade, pois o capitalismo não se mantem apenas pela coerção, mas também pelo consenso. A esquerda deve disputar a hegemonia na sociedade, antes de pensar em tomar o poder. Os trotskistas não percebem isso e continuam achando que convocando greves em assembléias esvaziadas, convocando manifestações com o uso de palavras de ordem dogmaticas contra o capitalismo, vão conseguir realizar alguma revolução.

O filósofo e revolucionário italiano Antonio Gramsci, que na minha opinião é o maior teórico do comunismo depois do próprio Marx e de Engels, reinterpretou o marxismo-leninismo segundo a realidade das sociedades capitalistas desenvolvidas(as sociedades do tipo "Ocidental", usando a expressão do próprio Gramsci), e assim formulou uma alternativa real ao stalinismo. Gramsci foi o primeiro teórico marxista a refletir sobre a questão do consenso, formulando a teoria sobre a revolução socialista no mundo capitalista desenvolvido, uma revolução que arde em 'fogo lento', onde a disputa da hegemonia na sociedade é fundamental.

"[...] no Ocidente, onde a 'sociedade civil' é extremamente articulada com a proteção do 'Estado político', a luta será longa, será uma enervante 'guerra de posição' [...]. É preciso aprender todos os métodos mais elaborados dos adversários, não deixar-se surpreender despreparados ou atrasados nessa revolução que arde em 'fogo lento', abandonar o primitivismo econômico e mecanicista precedente e desenvolver a capacidade de previsão e de guia dos acontecimentos, chamando os intelectuais para colaborar com tal empreendimento histórico e colmatando continuamente as distâncias que se formam entre as linhas estratégicas dos vértices e a capacidade de compreensão e de recepção da base." (Antonio Gramsci)

Fica claro que não podemos buscar no trotskismo, a alternativa para a construção de um socialismo renovado, sem os desvios promovidos pelo stalinismo. A alternativa eu acredito existir na obra de Antonio Gramsci, que não se deixou contaminar pelo esquerdismo(a doença infantil do comunismo), muito menos pelo dogmatismo.

"Distinguindo-se dos social-democratas que se opuseram à revolução bolchevique e à União Soviética (Kautsky, Bernstein e tantos outros), Gramsci - tal como Rosa Luxemburg -- defende a necessidade da revolução e se solidariza, ainda que criticamente, com seus primeiros passos. Mas, ao mesmo tempo, dissocia-se claramente dos rumos que a União Soviética começou a tomar a partir dos anos 30, quando a estatolatria se tornou "fanatismo teórico" e converteu-se em algo "perpétuo", consolidando assim um "governo dos funcionários" que, ao reprimir a sociedade civil e as possibilidades do autogoverno democrático dos cidadãos, gerou um despotismo burocrático que nada tinha a ver com os ideais emancipadores e libertários do socialismo marxista. (...)

...Gramsci nos propõe um outro modelo de socialismo, um modelo no qual o centro da nova ordem deve residir não no fortalecimento do Estado, mas sim na ampliação da "sociedade civil", de um espaço público não estatal. Na "sociedade regulada" - o belo pseudônimo que encontrou para designar o comunismo --, Gramsci supõe (e volto a citá-lo) que "o elemento Estado-coerção pode ser imaginado como capaz de se ir exaurindo à medida que se afirmam elementos cada vez mais numerosos de sociedade regulada (ou Estado-ético, ou sociedade civil)". Ora, como se sabe, as instituições próprias da sociedade civil são o que Gramsci chama de "aparelhos ''privados'' de hegemonia", aos quais se adere consensualmente; e é precisamente essa adesão consensual o que os distingue dos aparelhos estatais, do "governo dos funcionários", que impõem suas decisões coercitivamente, de cima para baixo. Portanto, afirmar "elementos cada vez mais numerosos" de sociedade civil significa ampliar progressivamente o âmbito de atuação do consenso, ou seja, de uma esfera pública intersubjetivamente construída, fazendo assim com que as interações sociais percam cada vez mais seu caráter coercitivo."

(Carlos Nelson Coutinho; em "Atualidade de Gramsci")

A partir das reflexões de Gramsci é possível desenvolver um conceito democrático de socialismo, fundado no consenso e não somente na coerção, promovendo assim a verdadeira superação do stalinismo, refundando o marxismo segundo a realidade da luta de classes no século XXI.